Número do processo: CP002/2025SEDUC
Tipo: MENOR PREÇO
Data da publicação do edital: 27/11/2025
Data publicação do aviso: 27/11/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC - INTEGRAL), CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 (E SUAS ALTERAÇÕES), BEM COMO DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE
| Publicação | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| 27/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 27/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JGC |
| 27/11/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | HUGO DE OLIVEIRA NOBREGA |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | HUGO DE OLIVEIRA NOBREGA |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | ARTEIRIANA BENTO DA COSTA |
| Orgão | Ordenador | Tipo |
|---|---|---|
| Secretaria de Educação | GERENCIADOR |
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 2MB | ||
| EDITAL | 2MB | ||
| ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | 3MB | ||
| ANEXO II- MODELO DO PROJETO DE VENDA | 297KB | ||
| ANEXO III- MINUTA DO CONTRATO | 476KB | ||
| PUBLICAÇÃO - DOU | 229KB | ||
| PUBLICAÇÃO - JGC | 243KB | ||
| ADENDO TERMO DE REFERÊNCIA - TÓPICO 5 | 1MB | ||
| REVOGAÇÃO | 1MB |
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