CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BANDA PRABALÁ”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “PEDRO GUERRA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “PG SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DELANCHES, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADOS A ATENDER ÀSDEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E UNIDADESADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PARA APOIO À REALIZAÇÃODE REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES, ATIVIDADESADMINISTRATIVAS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DOEDITAL

SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, BISCOITOS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “NILDINHA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “WALKYRIA SANTOS”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARR

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MANIM VAQUEIRO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO QUILÔMETRO, MODELO TIPO SPIN, ANO/MODELO 2026, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS VISITADORES DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VISANDO APOIAR A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES, O TRANSPORTE DE EQUIPES E MATERIAIS DE TRABALHO, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINH

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BIQUINI CAVADÃO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MELODY”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AGESNER MONTEIRO DA SILVA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “JUNIOR VIANNA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “J G VIANA JUNIOR-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA CELSO DE PAULA, Nº 1422, CENTRO, BARROQUINHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ARÉA PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO Á READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAL TÍTULO, BEM COMO Á RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NA FONTE E REPASSADOS INDEVIDAMENTE Á UNIÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E O ADEQUADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E DIESEL S-500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS AO GERENCIAMENTO DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MÓDULOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONTABILIDADE, OUVIDORIA, E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À EXECUÇÃODOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA DEALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE, EM CONFORMIDADECOM AS DIRETRIZES DO FNDE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC - INTEGRAL), CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 (E SUAS ALTERAÇÕES), BEM COMO DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE