Altera a redação do Art. 1º., 5º. E 8º., da Lei Municipal nº. 313/2009 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Orçamento da Biblioteca Pública par a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Altera a nomenclatura do Conselho Municipal do Esporte e Lazer – CMEL, cria novas atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Programa Criança Feliz).
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Cria o Centro de Educação Infantil Zenaide Alves Nóbrega e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente, com a finalidade de implantar o Programa Criança Feliz/Primeira Infância.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta e consórcios públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências.
Denomina de Pedro Veras o Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do município e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Dispõe acerca da responsabilidade pecuniária e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Barroquinha – CE e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.
Promove ajuste dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Banco Santander)
Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Banco Itaú)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Denomina de Dr. José Alves da Silva o Posto de Saúde do Bairro da Cabeça, no distrito de Bitupitá e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barroquinha e dá outras providências.
Altera a redação do Inciso VI, do Art. 3º. da Lei Municipal nº. 097/97, de 1º de agosto de 1997 e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barroquinha, para o exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Barroquinha – CE, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Barroquinha – CE, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Barroquinha e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da contratação por tempo determinado estabelecido na Lei nº. 505/2016 e dá outras providências.
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