Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora JESSICA DE SOUSA DA ROCHA, Matrícula n° 182127-0 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ÁREA I, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor CHINAIDER SOUSA ALVES, Matrícula n° 182103-2 do cargo de CUIDADOR ESCOLAR – ÁREA III, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor ZENILTON SILVA, Matrícula n° 182239-0 do cargo de VIGIA – ÁREA II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor JOSEBERTO DOS SANTOS, Matrícula n° 002424 do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do DEFENSOR DATIVO para defesa do acusado no Processo Administrativo n° 007/11-2024, instaurado pela Portaria n° 116/2024.

Dispõe sobre a nomeação de ILCA MENDES DA SILVA HAMAMOTO para o cargo de MÉDICO (A) AUTORIZADOR (A), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SEREJO para o cargo de DIRETOR CLÍNICO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de PETTER ANDRÉ BENITEZ IBANEZ para o cargo de DIRETOR TÉCNICO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de CARMELITA DE SOUSA VERAS para o cargo de DIRETOR (A) GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de RENATO FIEL DOS REIS para o cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de THALES FERREIRA ROCHA SOARES para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ISABELE DE CARVALHO FONTENELE para o cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ DAGER PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Altera na integra as TABELAS I, TABELA II, TABELA III, do ANEXO III - do artigo 17, parágrafo único, da Lei Municipal nº. 701/2024, de 03 de setembro de 2024, que dispõe e regulamenta no âmbito do Município de Barroquinha/CE, o Incentivo do Componente De Qualidade – ICQ, financeiro a ser pago aos profissionais da saúde que compõem e/ou atuam nas equipes de saúde da família – ESF, equipes de atenção primária-EAP, equipes de saúde bucal – ESB e equipes multiprofissionais – EMULTI, no âmbito do SUS- sistema único de saúde, na forma que especifica e dá outras providencias.

REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/89, DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM INVADIR, IMPEDIR, OCUPAR OU PERTURBAR LOCAL EM QUE ESTEJA ACONTECENDO CULTO, CERIMÔNIA OU CELEBRAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO, DIRETOR CLÍNICO, MÉDICO AUTORIZADOR, SUPERVISOR DE ENDEMIAS, COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta no âmbito do Município de Barroquinha/CE, o Incentivo do Componente de Qualidade – ICQ, financeiro a ser pago aos profissionais da saúde que compõem e/ou atuam nas equipes de Saúde da Família – eSF, equipes de Atenção Primária-eAP, equipes de Saúde Bucal – eSB e equipes Multiprofissionais – eMulti, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde, na forma que especifica e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FRANCINÉ GOMES PARA HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO FRANCINÉ GOMES – HPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ATUAL QUADRO COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.