LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, CAMPO DO EDMÁRIO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA PARA ALUGUEL SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “GIL MENDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 COM DURAÇÃO DE 2H00 (DUAS HORAS) COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “ROGERINHO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - (PNAE) E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC-INTEGRAL) CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE POSSIBILITA O PREPARO DOS PROJETOS DE VENDA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUADRA DOS CAETANOS, 368, DISTRITO DE ARARAS, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO CENTRO DE PILATES DOS IDOSOS DO DISTRITO DE ARARAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, 10, LOCALIDADE DE CHAPADA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DA LOCALIDADE DE CHAPADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTORA BRENDYNHA” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 11/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA FORRÓ REAL” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTOR ALDAIR PLAYBOY” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTORA LANINHA SHOW” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 11/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA MANEVA” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DENOMINADO” ”BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURIDICO A PROCURADORIA JURIDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCINIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INTANCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PUBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS DIVERAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "BANDA DESEJO DE MENINA", ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, "YALÊ TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA" CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 13 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA", NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO LEGISLATIVA, SITE, OUVIDORIA E E-SIC PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE ACORDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “SHIRLEY CARVALHAES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “CODE IMAGEM MUSIC E ENTRETERIMENTO LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 02 DE NOVEMBRO 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “3° PLOCLAMAI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA”, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “ADRIANA ARYDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTEJO DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DE BARROQUINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA”, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "ALDAIR PLAYBOY", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 08 DE JULHO DE 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO 2º BARROQUINHA JUNINO - XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA!", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "MIRELLA E LENNO", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 09 DE JULHO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO 2º BARROQUINHA JUNINO - XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "ZÉ CANTOR", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO 2º BARROQUINHA JUNINO - XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA", DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.