CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "JUNIOR VIANNA", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 09 DE JULHO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO 2º BARROQUINHA JUNINO - XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMNISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSIM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATUAÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, VISANDO EVITAR E/OU SANAR IMPEDIMENTOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES PELA UNIÃO FEDERAL E ESTADA DO CEARÁ, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES NO ÂMBITO DAS MATÉRIAS CORRELATAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURÍDICO A PROCURADORIA JURÍDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCÍNIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM ATENDIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "FELIPE AMORIM", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 11 DE MAIO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO A FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “FORRÓ DE OURO”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “SEBASTHIAN MONTEIRO”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO!”DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE POSSIBILITA O PREPARO DOS PROJETOS DE VENDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BANDA EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO!”DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "LANINHA SHOW", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO!”DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTISTÍTICA: “ALDAIR PLABOY”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "AVINE VINNY", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO! DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA", À REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023".

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ("ALICE MACIEL E BANDA"), ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME CARTA DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 540/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017".

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ("CÍCERO OLIVEIRA"), ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME CARTA DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 540/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017".

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "ÍTALO POETA E ANA CLARA ROCHA", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "FESTEJO DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA".

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BANDA AVINE VINNY”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME” CONFORME CARTA DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 10 DE JULHO DE 2022, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTIVAL DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA”.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "BANDA MAGNÍFICOS", ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME CARTA DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 09 DE JULHO DE 2022, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "FESTIVAL DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “SAMYRA SHOW”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “34 ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BARROQUINHA/CE, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “TATY GIRL”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “34 ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BARROQUINHA/CE, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.