CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MANIM VAQUEIRO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BIQUINI CAVADÃO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MELODY”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AGESNER MONTEIRO DA SILVA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “JUNIOR VIANNA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “J G VIANA JUNIOR-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA CELSO DE PAULA, Nº 1422, CENTRO, BARROQUINHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ARÉA PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO Á READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAL TÍTULO, BEM COMO Á RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NA FONTE E REPASSADOS INDEVIDAMENTE Á UNIÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO MEIO, 8179, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BAMBÚS, 963, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE BAMBÚS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO FILHO, 1322, CAUCAIA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA EQUIPE E-MULTI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOÃO OLDERNES FIUSA LIMA, 13, DISTRITO DE BITUPITÁ, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DE APOIO DA EQUIPE EMULTI DE BITUPITÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MATHEUS FERNANDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “4° BARROQUINHA JUNINO-FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA TRIBUTARIA PARA RECUPERAÇÃO DE CREDITOS E O INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL, EM CUMPRIMIMENTO Á LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICPIO DE BARROQUINHA-CE.